Coaracy e outros ex-dirigentes da CBDA recebem habeas corpus para deixar prisão
27/06/2017 | 13:46:05 GloboEsporte
Foto: Reprodução SporTV

Presos preventivamente desde abril, quatro ex-dirigentes da CBDA receberam habeas corpus, na manhã desta terça-feira, e devem deixar a prisão nas próximas horas. Coaracy Nunes, Sérgio Alvarenga, Ricardo Moura e Ricardo Cabral terão, porém, que usar tornozeleiras eletrônicas. A notícia foi dada em primeira mão pelo blog de Alexandre Pussieldi, comentarista do SporTV. Liberados pela justiça, os quatro vão cumprir prisão preventiva domiciliar enquanto aguardam a decisão da justiça.

- E emissão foi concedida, mas a ordem de soltura ainda não chegou ao Rio de Janeiro. Eles podem sair hoje na parte da tarde ou amanhã pela manhã - disse o advogado dos dirigentes Mauro Tsé, que está em São Paulo.

Segundo a decisão, os quatros não poderão ir até a sede da CBDA, nem marcar presença em torneios aquáticos. Eles também estão proibidos de contato com presidentes de federações estaduais.

A Polícia Federal prendeu no último seis de abril o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação Águas Claras, contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão. Coracy teve seu mandato encerrado no dia 9 de março.

Denúncias de atletas e ex-atletas motivaram a operação que foi feita em parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União. As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo/Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).

Correção: Diferentemente do que foi publicado pelo GloboEsporte.com, Coaracy e os outros dirigente não foram soltos da prisão. Eles receberam o habeas corpus, mas ainda não deixaram de fato a prisão. A matéria foi publicada às 11h14, e corrigida às 11h59.

 

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